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Distrato Social

Modelo de Contratos

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DISTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
     
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
 
        
DISTRATANTE
: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (..................), capaz, residente e domiciliado na Rua (.................................), nº (....), bairro (........), cidade (..............), Cep. (................), no Estado (....);
        
DISTRATADO
: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (......................), capaz, residente e domiciliado na Rua (...................................), nº (...), bairro (............), cidade (.............), Cep. (.............), no Estado (....).
        
As partes acima identificadas têm entre si, justas e acertadas o presente Distrato Social de Sociedade Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
 
 
DO OBJETO DO DISTRATO
 
        
Cláusula 1ª. O presente distrato tem como OBJETO, o contrato da Sociedade Limitada (......................), com sede em (..................), na Rua (...................), nº (...), bairro (...........), Cep (................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (........), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), que tem como únicos sócios os distratante, os quais resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, em dissolvê-la e extingüi-la através deste instrumento particular.
        
Cláusula 2ª. A sociedade supra descrita teve início no dia (....), sendo que no dia (....) parou de realizar suas atividades e operações.
   
DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
 
        
Cláusula 3ª. Já realizada a devida liquidação da sociedade, o DISTRATANTE receberá o valor de R$ (.....) (Valor expresso), enquanto o DISTRATADO receberá a quantia de R$ (.....) (Valor expresso), correspondente aos direitos das suas respectivas quotas.
 
DA QUITAÇÃO DA SOCIEDADE
 
 
        
Cláusula 4ª. Fica a sociedade em tela plenamente quitada, com efeitos gerais e irrevogáveis.
        
Cláusula 5ª. Os distratante se comprometem reciprocamente a não reivindicar qualquer direito fundado no contrato social da sociedade que por este distrato almeja sua desconstituição.
   
DA RESPONSABILIDADE PELOS ATIVOS, PASSIVO, LIVROS E DOCUMENTOS DA SOCIEDADE.
   
       Cláusula 6ª. O DISTRATANTE se responsabiliza por qualquer ativo e passivo que possam ser, posteriormente, questionados.
        
Cláusula 7ª. O DISTRATANTE se compromete, ainda, em guardar e conservar os livros e documentos da sociedade ora distratada.
   
DO FORO
   
       Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (............);
          
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
          
(Local, data e ano).
          
(Nome e assinatura do Distratante)
        
(Nome e assinatura do Distratado)
        
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
        
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
          
Veja Também:
      
Art. 1.093, do Código Civil de 1916.
          
Nota:
        
1. Art. 472, do Novo Código Civil.
        
2. Pode se responsabilizar também o Distratado, ou ambos.
 

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